Afasta de Brasília esse Cale-se

21 de jan. de 2016
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Foto tirada no evento LiberArtes - Autor Desconhecido.

Brasília é uma cidade ainda muito jovem, que vem crescendo e amadurecendo enquanto tal. Como toda cidade, vai se moldando e desenvolvendo suas características próprias, suas dinâmicas singulares. É nova, inclusive, a geração candanga, nascida, criada, crescida e, agora, já amadurecida. São lindos os frutos que essa geração vem apresentando e, no entanto, uma série de ações - dentro e fora do governo – vem podar precocemente essa flor do cerrado.

Uma das polêmicas questões que vem gerando acalorados debates na cidade e que já tem repercussões negativas explícitas na vida artística e cultural da cidade é a que envolve sua Lei do Silêncio – ou seria do Silenciamento?

Para além dos limites sonoros impostos pela lei, que já são questionáveis e questionados desde que entrou em vigor, em janeiro de 2008, é preciso debater sobre a discricionariedade com a qual ela vem sendo aplicada. O órgão fiscalizador e o governo têm a liberdade de determinar quem será punido e quem não será, quem precisa se enquadrar às suas regras (e vontades) e aqueles que não precisam se preocupar.

Essa arbitrariedade vem tomando forma de perseguição e as consequências atingem não apenas os estabelecimentos, pessoas jurídicas envolvidas, mas também as pessoas físicas e suas famílias são afetadas por essas ações punitivas. São artistas, musicistas, ambulantes, crianças, estudantes, donos e trabalhadores de estabelecimentos variados, que se propõem a estimular e a divulgar a cultural local.

A polêmica é antiga e o debate é longo, mas a solução ainda escapa aos olhos. O fato é que a Lei do Silêncio e sua incivil aplicação pelos órgãos responsáveis vêm ameaçando inclusive a realização do carnaval na Capital Federal. A mesma arbitrariedade que vem atingindo estabelecimentos comerciais pela cidade, tem ameaçado a espontaneidade dos blocos carnavalescos com horários de término. Ora, mas cada bloco tem hora estabelecida para começar e terminar, então o horário de término - ameaçado de Lei do Silêncio - não seria talvez um ‘toque de recolher’ aos foliões? Acontece que a Lei do Silêncio do DF não contém uma cláusula exclusiva para o carnaval, deixando-o assim a mercê da boa vontade dos órgãos fiscalizadores nos dias da folia, que sabemos por experiencias de outros anos, não ser das melhores.

Segundo o Secretário de Estado de Cultura, Guilherme Reis, ainda que reconheça a ‘falha’ na lei em relação à maior manifestação cultural do país, acredita que tal aplicabilidade durante os festejos de momo não ocorrerão, afinal é carnaval! Afinal, as festas de reveillón foram bem legais! Será ele nosso herói de capa e tudo a nos defender dos fiscais do IBRAM e Agefis?

É clara e urgente a necessidade de revisão da lei e, com toda a complexidade desse processo, seu fim pode não estar perto mas o início tem que ser já. Antes que isso ocorra, contudo, é importante que continuemos a incentivar a cultura da cidade a resistir, pois não há nenhum momento mais livre e espontâneo do que o carnaval brasileiro. Sempre com o máximo respeito ao próximo e à nossa cidade, mas sem perder o ritmo.

Vamos colocar nossos blocos na rua e repetir que Brasília, sim, tem carnaval!